O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Gestão
de Ação Social de Jaciara-MT realizaram no dia 03 de dezembro/2010 uma reunião
ampliada para planejar ações e campanha de arrecadação de recursos financeiros através do
Fundo Municipal para Criança e Adolescente - FIA.
A secretária executiva dos conselhos de Jaciara, Queila de Oliveira Cardoso Gomes, fez a
abertura da reunião destacando a importância deste momento para começar a mobilizar
os moradores do município e região para doação de recursos para ações voltadas à criança
e adolescente através da tecnologia do Imposto de Renda destinado ao Fundo para
Infância e Adolescência. A psicóloga Suzana Caetano conselheira do CMDCA profissional
do CREAS apresentou aos presentes o projeto Pintando no Futuro e o Programa de
Esporte e Lazer na cidade – PELC desenvolvidos com recursos da Prefeitura de Jaciara,
projeto de Inclusão Digital em parceria com o Governo do Estado, além dos serviços de
fortalecimento de vínculos e convivência familiar e comunitária ofertados no CRAS e no
CREAS.
Durante o evento o Administrador Natalício Menezes, articulador em Cuiabá dos
Programas Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq e Selo Município Aprovado
- UNICEF ministrou palestra sobre a legislação e formas de investimento, bem como o
fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito e da Rede de Proteção Social através da
doação de pessoas físicas e jurídicas no FIA. Natalício citou como exemplo o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Cuiabá, que a partir
de 2005 teve um avanço significativo nos recursos capitados através FIA, que saiu da
casa dos R$ 25.000 mil ano e atualmente gira em torno de R$ 1.500.000 um milhão e
meio. Tudo isto só foi possível com a estruturação do fundo e da elaboração dos planos
municipais voltados para infância e adolescência, instrumentos que nortearam a formulação
de políticas públicas e elaboração de projetos sociais, o que atraiu muitos investidores
como Petrobras, Fundação Itaú, Comitê Pró Infância – TRT/MT e muitas pessoas
físicas. “Tenho certeza que Jaciara esta no rumo certo, pois também já elaborou seus
planos e agora inicia esta nova etapa de articulação e mobilização de toda a sociedade em
defesa doas direitos de crianças e adolescentes”. Destacou Menezes.
O Vereador Adilson França sugeriu a realização de campanha de sensibilização,
começando pela Câmara Municipal e funcionários públicos do Executivo Municipal.
Para encerrar a reunião a Secretaria Municipal de Gestão Social Andréia W. Russi,
enfatizou a necessidade de participação de toda sociedade civil organizada para o
fortalecimento da Rede de Proteção Social, “É muito mais fácil para as entidades não
governamentais conseguir captar recursos através do Fundo, a união de todos é a garantia
de proteção integral de nossas crianças e adolescentes”. Destacou Andréia.
Estiveram presentes na reunião técnicos do município, conselheiros de direitos e tutelares,
representantes de ONGs de Jaciara e Juscimeira.
Fonte: Jaciara
