ATA Nº 06 - ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E OUTROS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO – ACTMT-UNIFICAR – Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e nove reuniram-se no Auditório da FIEMT, Cuiabá-MT, os Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso. Na “I Jornada de Estudos dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso”, tendo como objetivo a comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. A abertura do evento deu-se às sete horas e trinta minutos com a presença de representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, Representante do FEPETI, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Representantes dos Pólos Regionais e Diretoria Executiva da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso. Após a fala das autoridades e apresentação das cidades presentes deu-se inicio ao debate sobre a atuação da ACTMT-UNIFICAR em âmbito Estadual e a necessidade da filiação dos conselheiros tutelares à mesma, logo após passou-se para a apresentação do Estatuto Social da entidade, ressaltando sobre a necessidade de mudanças na redação do mesmo. Tendo em vista que nada foi resolvido no momento ficou acertado que este assunto será tratado numa próxima reunião da diretoria. Em seguida, os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Senhor Benildes Aureliano Firmo, presidente e Sr. Mauro Cezar de Souza apresentaram aos presentes os sites do Conselho Estadual e do Sipia. Sr. Mauro explicou como será a implantação e o funcionamento do Sipia em rede nacional e como se dará à capacitação dos conselheiros tutelares no estado de Mato Grosso. Em seguida a Sra Gabriela, representante do FEPETI falou aos presentes sobre o referido Fórum e da importância da participação e representatividade, assim como da participação e atividades dos conselheiros Tutelares na erradicação do trabalho infantil. O Sr. Dirceu Belarmino Pereira, falou a respeito do programa Menor Aprendiz e como se dá o seu funcionamento na cidade de Campo Verde, dentre outras cidades. Às onze horas e trinta minutos deu-se inicio ao processo de eleição da Nova Diretoria da Unificar, sob a coordenação dos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sr. Benildes Aureliano Firmo e Sr. Mauro Cezar de Souza. Houve a inscrição de apenas uma chapa para concorrer à eleição tendo como integrantes os seguintes conselheiros: Presidente - Fabio Alves dos Santos; Vice-Presidente: Halassi Nunes; Primeira Secretária – Marilene da Luz Oliveira; Segunda Secretária - Iraides Xavier; PrimeiroTesoureiro – Davino Arruda; Segundo Tesoureiro – Ailton Arevalo; Presidente do Conselho Fiscal - Juscelino Martins de Jesus; Membros do Conselho Fiscal – Enir Nogueira Barbosa, Eriseu Ribas Trindade e Leandro Antunes Pessoa; Coordenadoras de Projetos – Graziela Berres e Maria Nilce Palmeira; Suplentes Cledinei José Mendes, Adriana Carmo Gamarra e Elma Aparecida Lima Martins. Como houve somente uma chapa inscrita o conselheiro Everton Garcia Boerer prepôs eleição por aclamação, o que foi acatado pela coordenação de eleição. A chapa inscrita foi eleita por aclamação e empossada logo em seguida. Às doze horas e trinta minutos encerramos as atividades da manhã. Após o retorno, às catorze horas, o representante do Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares, Sr. Halassi Nunes falou aos participantes sobre a mobilização nacional para regulamentação da função de Conselheiro Tutelar com assinatura de abaixo assinado. As catorze e trinta os conselheiros tutelares dirigiram-se à Assembléia Legislativa onde se realizou a Audiência Pública - Conselho Tutelar e Sociedade: Um Olhar Político e Legal, e Moção de Homenagem e entrega de Certificados mediante requerimento do Deputado RIVA. Às dezessete horas, após considerações e agradecimentos deu-se por encerrada a “I Jornada de Estudos dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso”. Eu, Marilene da Luz Oliveira, secretária da associação lavrei a presente ata que segue assinada por mim e demais membros da diretoria.
Ata do encontro dos Coordenadores de Pólo da ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO-ACTMT-UNIFICAR, na cidade de Campo Verde – MT no dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, realizada na sede da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, reuniram o Presidente da ACTMT-UNIFICAR Fábio Alves dos Santos, Conselheiro Tutelar de Campo Verde, os Coordenadores dos Pólos, das seguintes regiões: Cuiabá – Davino Mario de Arruda, Nova Canaã do Norte – Ailton Antonio Moreno Arévalo, Nobres – Juscelino Martins de Jesus; Dom Aquino - representando o Conselheira Dionai o Conselheiro Jecilo Silva dos Santos; Juara – Leandro Antunes Pessoa; Cáceres – Paulo Roberto de Jesus Santos Conselheiro de Mirassol D’Oeste; Juina – Ednéia Sumaio Braz Veloso; Pontes e Lacerda – Délia a Silva; Juara – Leandro Antunes Pessoa e a Coordenadora de Projetos da ACTMT-UNIFICAR Conselheira de Campo Verde – Maria Nilce B. de Souza Palmeira e de mais presentes: Conselheiras Tutelares de: Nobres – Doraci de Fátima Almeida e Valterli Prado Gualberto; Doraci J. Andrade e o Presidente do CMDCA de Nobres – Hernani Alves de Souza para discutir a seguinte Pauta: 1º - Substituição do Vice Tesoureiro da ACTMT-UNIFICAR; 2º - Apresentação da Proposta de Assessoria Jurídica e Cursos para Conselheiros Tutelares Adv. Marcelo da Pieva - Sorriso; 3º - Informação sobre o SIPIA – Recursos – CEDCA: Mauro Cezar Souza e Benildes Aureliano Firmo; 4º - Implantação do Programa Adolescente Aprendiz nos Municípios – Dirceu – Campo Verde; 5º - Planejamento Estratégico ACTMT-UNIFICAR – Assessoria Adm. Natalicio Menezes. O Presidente Fábio, deu inicio a reunião às 10h desejando as boas vindas a todos os presentes, passando a 1ª Pauta: Informando que o Vice Presidente, Conselheiro de Cáceres – Walace Nunes solicitou o seu desligamento da ACTMT-UNIFICAR, tendo em vista que o mesmo galgou um cargo público no município de Cáceres, ficando impossibilitado de continuar com os trabalhos da ACTMT-UNIFICAR. Em seguida Fábio passa para a 2ª Pauta, concedendo a palavra para o Adv. Marcelo apresentar a proposta da Assessoria e Consultoria Jurídica, que logo depois de encerrada ficou para a assembléia verificar e analisar a proposta. Em seguida o presidente Fábio passa para a 3ª Pauta com o senhor Mauro Cezar Souza falando sobre a Escola de Conselhos e o percentual atingido em 2009 onde os conselheiros tiveram 100% de participação nas aulas, e ausência de mais de 70% dos CMDCAs. Num segundo momento é apresentado o cronograma da Escola de Conselhos para 2010, apresentando os Municípios, e termina sua fala explicando que foi nomeado para ser coordenador do SIPIA em MT, está agendado para período de 08 a 12 de março onde a gerencia do SIPIA vai estar em Cuiabá para capacitar os Conselheiros Tutelares Municipais da Capital. Mauro fala sobre os critérios para entrega dos veículos e computadores aos conselhos tutelares de mato grosso, uma conquista de todos os operadores de direito junto à assembléia legislativa e governo do estado. Neste momento o presidente Fábio convida todos a uma pausa para o almoço das doze horas às treze horas e quinze minutos, o retorno aos trabalhos da reunião. Às treze horas e quarenta e cinco minutos a Coordenadora de Projetos Maria Nilce, reabre os trabalhos retornando a palavra ao Mauro Cezar para conclusão da pauta, referente à entrega dos veículos e dos computadores ficou acordado entre o CEDCA e UNIFICAR CT a realização de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta nos cinqüenta e um
Municípios que não realizaram Conferencia Municipal no ano de 2009 e aqueles que os conselheiros não tiveram subsídios para participarem da Escola de Conselhos. Ficou acordado a elaboração da minuta do termo de comodato para entrega dos bens, e como sugestão do Sr. Natalicio uma reunião para tratar somente deste assunto que será no dia nove de fevereiro na sede do CEDCA em Cuiabá, Mauro convida a UNIFICAR CT para fazer parte da comissão do SIPIA e informa da reunião com presidentes do CMDCAs do estado no dia vinte e seis de março em Cuiabá. Logo após o presidente Fábio passou para a 4ª pauta com a apresentação do Sr. Dirceu do Programa Jovem Aprendiz executado pela ONG Associação Lar Maria de Lourdes do Município de Campo Verde. Para finalizar o presidente Fábio passou para a 5º pauta - Planejamento Estratégico ACTMT-UNIFICAR, passando os trabalhos ao Adm. Natalicio Menezes consultor em políticas para infância e adolescência, que colaborou assessorando na elaboração do Plano, com base no Plano Estratégico do FCNCT 2009 – 2011. Não tendo mais nada a tratar encerra-se a reunião às dezoito horas. Eu secretário ad hoc, Natalício Menezes, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes e também com a lista de presença que é parte integrante desta. ATA Nº 07 – MUDANÇA DO ESTATUTO SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO – ACTMT-UNIFICAR – Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez reuniram-se na sala do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cuiabá-MT, os membros da diretoria da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso. Tendo como objetivo principal mudar a redação do Estatuto Social da ACTMT-UNIFICAR . A abertura da reunião deu-se às oito horas e trinta minutos com a presença de um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.O presidente deu as boas vindas á todos os presentes e iniciou a leitura do Estatuto Social ACTMT-UNIFICAR para as correções pertinentes ao mesmo.Tendo em vista que a nossa associação é de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares mudamos onde se diz só Conselheiros Tutelares para também Ex Conselheiros no capitulo 1° DA DENOMINAÇÃO SEDE E DURAÇÃO,também foi mudada a SEDE e o FORUM da Cidade e Comarca de SORRISO-MT,para á cidade e comarca de CUIABÁ-MT.Dos objetivos do capitulo II a onde havia somente Conselheiros Tutelares para também EX Conselheiros Tutelares.SESSÃO II da assembléia geral do artigo 14° altera-se mês da realização da assembléia geral anual para o mês de Maio.SESSÃO V foi acrescentado na composição da diretoria os seguintes cargos: Diretor de projetos, Diretor de comunicação. Em conformidade com artigo 19° parágrafo I havendo vacância de cargos este será ocupado pelo suplente.Ficando a diretoria composta da seguinte forma:PRESIDENTE:Fábio Alves dos Santos,VICE-PRESIDENTE: Iraídes Quirino Xavier Vieira,1º SECRETÁRIA: Adriana do Carmo Gamarra, 2º SECRETÁRIO: Deodoro Santana da Silva,1° TESOUREIRO: Davino Mário de Arruda,2º TESOUREIRO: Ailton Antônio Moreno Arévalo.1°DIRETORA DE PROJETOS: Graziela Berres,2ºDIRETORA DE PROJETOS: Maria Nilce Palmeira,1°DIRETORA DE COMUNICAÇÃO: Edileuza de Souza Santos,2ºDIRETORA DE COMUNICAÇÃO: Valterli do Prado Gualberto.Ficou deliberado que haverá uma reunião extraordinária para á primeira quinzena de Janeiro de 2011 onde será tratada a seguinte pauta:4°ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE MATO GROSSO.Ás onze horas e trinta e cinco minutos,após as considerações finais e agradecimentos deu-se encerrada a presente Ata.Eu,Adriana do Carmo Gamarra,secretária da Associação lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e demais membros da diretoria.
