Concurso para criação da Logomarca do CNAS

Foi publicado hoje (15/12) o Edital nº 3 que aprova o regulamento para o concurso da criação da logomarca do Conselho Nacional de Assistência Social.

Poderão se inscrever para o concurso pessoas que preencham os seguintes requisitos: Pessoa física; Menores de 15 a 18 anos, com autorização expressa dos pais ou do responsável; Ser residente no Brasil; Não participar como membro da comissão técnica deste concurso; Não ser membro do Conselho Nacional de Assistência Social; Não ser parente de membros do Conselho Nacional de Assistência Social; Não ser servidor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Não ser trabalhador das entidades que compõem o Conselho Nacional de Assistência Social

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de dezembro de 2010 a 15 de fevereiro de 2011, no seguinte endereço:

Protocolo do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo Ala A, 1º andar - CEP: 70059- 900 - Brasília - DF.

Os autores dos três trabalhos classificados receberão certificado de honra, sendo que, o primeiro colocado receberá um Notebook HP G42-215BR-XH382 14.0 i3-350M 3GB 500GB DV-DRW Win 7 Tela : 14.0in. Processador : Intel Core i3-350M (2.26GHz, 3MB L3 Cache).Sistema Operacional: Microsoft Windows® 7 Home Basic.Memória : 3GB DDR3 (2 DIMM) expansível até 4096MB. Features Web Cam, Microfone Integrado.Unidade de Disco Rígido : 500GB SATA 5400rpm.

Reunião Ampliada do CNAS em Fortaleza

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS  está realizando no período de 7 a 9 de dezembro do corrente ano, em Fortaleza/CE, Reunião Descentralizada e Ampliada, que tem como tema central “Avanços e desafios para a consolidação do SUAS no sistema de proteção: conquistando e garantindo direitos”, com o objetivo de ampliar o debate acerca dos novos desafios postos ao SUAS e ao seu controle social. Clique aqui para obter a programação e outras informações.

Clique AQUI para obter mais informações.

Oficina de Trabalho Conjunto de Pactuação do Plano de Providências do SUAS

 O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nos dias 26, 27 e 28 de outubro, estará promovendo a "Oficina de Trabalho Conjunto de Pactuação do Plano de Providências do SUAS, com Gestores e Conselheiros de Assistência Social". O objetivo da oficina é Informar sobre as constatações apontadas pela Auditoria Operacional do Tribunal Contas União, as determinações e recomendações prolatadas, e das ações elencadas no “Plano de Providência” entregue pela SNAS/CNAS à 4ª. SECEX/Tribunal Contas União em março/2010.

Clique AQUI para obter outras informações

Parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social

O Conselho Nacional de Assistência – CNAS aprovou a Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social, mais especificamente no processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social; dos serviços, programas e projetos de Assistência Social desenvolvidos pela rede socioassistencial do SUAS; o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais no desempenho de suas ações.

A importância da matéria tratada na citada resolução nos suscitou a necessidade de auxiliar os conselhos com vistas a promover a efetividade das diretrizes publicadas para a inscrição das entidades de assistência social. Diante disso, apresentamos as orientações para a implementação da Resolução CNAS nº16/2010.

As questões abordadas pelo documento denominado de "Orientações para a implementação da Resolução CNAS nº 16/2010" que ora apresentamos consolidam e aprimoram um conjunto de questões já citadas na Resolução em tela.

Perguntas e Respostas - Inscrição de Entidades

Cartilha - Conhecer para lutar

Movimento Nacional da População de Rua

Está disponível na pasta de "Capacitação e Boas Práticas" a Primeira cartilha "Conhecer para Lutar" para contribuir com a formação política e organização das pessoas que estão nas ruas ou que possuem trajetória de rua. Ela tem o objetivo de fortalecer nossa luta em todo país, com o papel de despertar a consciência política das pessoas que vivem em situação de rua.

Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS.

No dia 20 de outubro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 7.334, de 19 de outubro de 2010 que institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS.

O Censo tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência Social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações. A geração de dados no âmbito do Censo SUAS tem por objetivo proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como de sua gestão integrada e será operacionalizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social conjuntamente com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação por meio de sistema eletrônico de informações. 

Resolução CNAS nº 34, de 7 de outubro de 2010

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou no Diário Oficial da União (15/10/2010) a Resolução CNAS nº 34 de 7 de outubro de 2010 que APROVOU o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao 3º Trimestre de 2010.